Áreas de Atuação

Atuação, através de medidas consensuais ou litigiosas, buscando o direitos dos envolvidos em divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e visitas, fixação e execução de alimentos, investigação de paternidade, interdição e curatela entre outras medidas inerentes ao direito das famílias.

O escritório também atua e promove processos de inventário e partilha, tanto em âmbito judicial como extrajudicial, buscando sempre a melhor estratégia ao cliente.

Atuação judicial e extrajudicial na área do Direito Imobiliário, prestando assessoria jurídica em variadas áreas do setor, sejam elas contratuais ou de fato que envolvam direta ou indiretamente os imóveis, resolvendo conflitos e inseguranças adstritas a posse, propriedade, condomínios, construção e incorporação imobiliária, dentre outras, auxiliando tanto pessoas físicas como jurídicas - inclusive investidores.

Atuação tanto em âmbito administrativo, através da elaboração de pedidos e recursos perante o INSS, como judicial, com o ingresso das ações cabíveis, de modo a revisar e conceder benefícios previdenciários, como auxílio doença, auxílio-acidente, pensão por morte, benefício assistencial-LOAS e aposentadorias (especial, rural, do deficiente, por idade, por tempo de contribuição).

Atuação em demandas de relações de consumo contra Fornecedores de Produtos e Serviços (como Bancos, Financeiras, Empresas de Telefonia, Consórcio, Concessionárias, Indústria alimentícia, Hospitais, Planos de Saúde, etc), com a propositura de ações em favor dos clientes requerendo danos morais e materiais provenientes das falhas, vícios e abusos nas relações de consumo.

Elaboração de defesas e recursos administrativos de multas e em processos administrativos, bem como de ações judiciais contra os órgãos de trânsito envolvendo multas, suspensão e cassação do direito de dirigir. Ações judiciais indenizatórias envolvendo acidente de trânsito também contemplam a atuação do escritório nesta área.

Atuação judicial com a finalidade de buscar o direito constitucional à saúde dos cidadãos, por meio de ações conta o Estado, Município, União Federal e planos de saúde, inclusive IPE, postulando a realização de cirurgias, tratamentos, obtenção de medicamentos, home-care etc. Cabe destacar que o escritório também atua na busca de internação psiquiátrica adequada, notadamente aos dependentes químicos, através de ação de internação compulsória e ação de internação voluntária.

Atuação em ações trabalhistas buscando os direitos dos trabalhadores, tais como reconhecimento de vínculo, horas extras, adicional de periculosidade/insalubridade, férias, equiparação salarial, reversão de demissão por justa causa, rescisão indireta por justa causa do empregador, FGTS, verbas rescisórias entre outros.

O escritório presta assessoria jurídica para empresas, através de consultas e auxílio técnico na condução de negociações, elaboração e análise de instrumentos contratuais, confecção de pareceres, bem como busca a recuperação de créditos por meio de cobranças judiciais e extrajudiciais.

Atuação também em favor de condomínios e administradoras, elaborando e analisando contratos, e também promovendo a cobrança, tanto judicial como extrajudicial, de cotas condominiais.